terça-feira, 23 de abril de 2013

2. Portugal do autoritarismo à democracia (8)





- A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado; o impacto da guerra colonial.

 
Marcello Caetano


“Evolução na continuidade”, concedendo aos Portugueses a “liberdade possível”
 1. Sinais de abertura

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Faz regressar do exílio algumas personalidades
* Modera a atuação da PIDE (que passará a chamar-se Direção- Geral de Segurança – DGS)
* Ordena o abrandamento da censura
* Abre a União Nacional
* Alarga o sufrágio feminino (a todas as mulheres escolarizadas) – permitiu maior liberdade de campanha à oposição
* Consulta dos cadernos eleitorais
* Fiscalização das mesas de voto.
2. ato eleitoral 
  •   Atropelos aos princípios democráticos e o mesmo resultado de sempre: 100% para a União Nacional; 0% para a oposição.
  • Representação dos liberais na Assembleia Nacional
  •   Marcello Caetano perdeu o apoio dos liberais,  alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores.
    • Repressão à agitação estudantil, greves, ações bombistas
    • Marcello Caetano liga-se  à direita e desrespeita a sua política inicial
    • As associações de estudantes são encerradas A legislação sindical aperta-se
    • A PIDE/DGS desencadeia uma nova vaga de prisões
    • Opositores são novamente remetidos ao exílio
    • Este processo de abertura termina em 1972, quando Américo Tomás, já com 77 anos ,é reconduzido ao cargo de presidente da República.
3.  O impacto da guerra colonial
  • As altas patentes das Forças Armadas puseram, como única condição, que Marcello Caetano mantivesse a guerra em África.
  •         Marcello Caetano redigiu um projeto de revisão do estatuto das colónias, no sentido de as encaminhar para a “autonomia progressiva””
  •       A luta armada endureceu - controlada em Angola e Moçambique - na Guiné, o PAIGC adquiriu controlo sobre quase todo o território
 
  •        Marcello Caetano fica prisioneiro das forças salazaristas
 4. Situação interna
            Os deputados liberais começam, em sinal de protesto, a abandonar a Assembleia Nacional
 
    O general António de Spínola, herói da guerra da Guiné, que publica a obra Portugal e o Futuro. livro que influencia os jovens oficiais (contestava a politica colonial, defendia a liberalização do regime, a adesão de Portugal à CEE e o fim da guerra colonial, com a constituição de uma federação de Estados)
       Marcello de Caetano percebeu “que o golpe militar (…) era inevitável”
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                       5.  Externamente, cresceu o isolamento português
 

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  • 1970 -  o papa Paulo VI recebe os líderes dos movimentos do MPLA, FRELIMO e PAIGC  Reconhecimento da justa luta pela independência
  • Na ONU, agrava-se a luta diplomática
  •       1973 - a Assembleia Geral da ONU reconhece a independência da Guiné-Bissau, à revelia do Estado português.
  •        Visita oficial de Marcello Caetano ao Reino Unido decorre no meio de protestos populares e de uma forte segurança policial. Denúncia de crimes de guerra pela forças portuguesas
 

2. Portugal do autoritarismo à democracia (7)


A questão colonial - soluções preconizadas, luta armada, isolamento internacional.

Lideres dos movimentos de libertação das colónias portuguesas




 A Questão Colonial

        As potências coloniais europeias libertaram as antigas colónias e o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do império .
  • Soluções Preconizadas
1. A “mística do império” é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”.


Capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais,miscigenação e à fusão de culturas. Esta teoria, conhecida como luso-tropicalismo, serviu para individualizar a colonização portuguesa, retirando-lhe o carácter opressivo .

2.  A estas características acrescentava-se o papel histórico de Portugal como nação evangelizadora. 

3.  No campo jurídico - em vez de colónias, passava a falar-se de “Províncias Ultramarinas” e em vez de Império Português falava-se em “Ultramar Português”.


A nível interno, a presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial (exeto o Partido Comunista Português).

Esta quase unanimidade de opiniões modificou-se com o nício da luta armada em Angola, em 1961. 2 teses divergentes entraram em conflito : a integracionista e afederalista. 



A integracionista Ultramar plenamente integrado no Estado português; a federalista considerava não ser possível  persistir na mesma via. Defendia a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que salvaguardasse os interesses portugueses.

  • A luta armada
 Movimentos de libertação
·       Em Angola, em 1955, UPA (União das Populações de Angola) que se transforma na FNLA (Frente de Libertação de Angola); o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) forma-se em 1956; e a UNITA (União para a Independência Total de Angola) surge em 1966.
·       Em Moçambique,  FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) criada em 1962.
·       Na Guiné, PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956.



 

Março de 1961 -   confrontos  no Norte de Angola com ataques da UPA a várias fazendas e postos administrativos portugueses.
Em 1963, o conflito alastrou à Guiné 
1964 - Moçambique

Abriram-se três frentes de combate, que exigiram de Portugal um grande esforço: o país mobilizou 7% da sua população ativa e despendeu, na defesa, 40% do Orçamento Geral do Estado.



  •  O isolamento internacional

A questão das colónias ganhou dimensão aquando da entrada do nosso país na ONU, em 1955. 

Portugal recusou-se a admitir que as disposições da Carta relativas à administração de “territórios não-autónomos” lhe fossem aplicadas, argumentando que no caso português os "territórios não autónomos" eram as províncias ultramarinas . Este argumento não foi aceite.

 Esta foi a primeira de uma série de derrotas que foram isolando os Portugueses.

Em 1961 as Nações Unidas,  condenaram Portugal pelo persistente não cumprimento dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas. 

Estas disposições repetiram-se insistentemente, com apelos claros a Portugal para que reconhecesse o direito à autodeterminação das colónias africanas.
 O não cumprimento das disposições da ONU,  desprestigiaram Portugal, que foi excluído de vários organismos das Nações Unidas e alvo de sanções económicas por parte de diversas nações africanas.

Para além das dificuldades que lhe foram colocadas na ONU, Portugal viu-se a braços, no inicio dos anos 60, com a hostilidade da administração americana.