segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Democracia ateniense no século Va.C.
No decorrer do século V a.C., a democracia ateniense foi sendo aperfeiçoada, através de diversas medidas que ampliaram cada vez mais os direitos dos cidadãos livres, maiores de 18 anos, filhos de pai ateniense. Camponeses e artesãos transformaram-se, assim, em cidadãos plenos, independentemente de suas posses. Entre as inovações, houve a criação dos estrategas, magistrados militares encarregados dos assuntos militares, à razão de um por tribo, e a instituição do “ostracismo” – expulsão, com perda dos direitos políticos por dez anos do cidadão denunciado como prejudicial à polis, pela Assembleia Popular – ECLESIA.
As magistraturas estavam abertas a toda a gente, ou pelo menos, assim era defendido na teoria. Delegados do povo, os magistrados partilhavam da sua soberania e, juntamente com ele, tinham a iniciativa legislativa, a missão de executar as leis e de levar a tribunal quem as transgredisse. Os magistrados eram escolhidos durante um ano e não podiam ocupar o cargo durante duas vezes consecutivas. Os atenienses pensavam que o carácter colegial e anual das magistraturas constituía a melhor forma de salvaguardar a democracia.
Mas, quais eram as principais magistraturas existentes em Atenas?
Destacaremos apenas os arcontes e os estrategas.
Os arcontes eram os magistrados mais influentes. No início do séc. V a.C., existiam 9 arcontes e um secretário e eram escolhidos por meio de um sorteio. As suas funções eram sobretudo religiosas e judiciais.
Os estrategas eram, juntamente com os arcontes, os principais magistrados da cidade. Depois das Guerras Médicas (guerras com os Persas), controlavam toda a vida militar de Atenas e, por conseguinte, a política externa e financeira.
O estratega não era somente um chefe do exército. Ele devia também ser um orador hábil de modo a ser facilmente compreendido pela assembleia, a defender a sua política e a justificar-se em campanha face aos seus soldados.
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