terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O poder régio


b) A reestruturação da administração central


A Idade Média foi marcada pela itinerância da corte. O rei convocava altos funcionários para o aconselharem e aplicarem as suas regras:

 O Alferes-mor desempenhava o papel mais alto da hierarquia militar, chefiando o exército na ausência do rei

 O mordomo-mor tratava da administração civil do reino;

 O chanceler redigia os diplomas régios e guardava o selo real.

Houve um reforço dos poderes da chancelaria régia, e o chanceler tornou-se indispensável na administração do Reino, com um grande número de funcionários ao seu serviço: notários e escrivães. Um dos escrivães, o Escrivão da Puridade, era designado para secretariar em privado o monarca.

Os reis dispunham também de uma Cúria Régia, um conjunto de conselheiros que funcionava como órgão consultivo de apoio à administração do reino. Nela debatiam-se todos os problemas relativos à administração do reino, e a Cúria tinha ainda importantes funções judiciais.

As reuniões ordinárias da Cúria contavam com a presença dos membros da corte que acompanhavam o rei. Porém, quando os assuntos a tratar tinham uma dimensão nacional, o monarca convocava uma Cúria extraordinária, em que participavam também outros elementos que asseguravam a funcionalidade do reino.

Mais tarde a Cúria Régia centralizou-se num Conselho Régio e criou uma outra assembleia designada de Cortes.

Na formação do Conselho Régio, as funções judiciais que estavam encarregues pela Cúria Régia foram entregues a tribunais superiores. Os participantes no Conselho já tinham de ter uma preparação vasta em matéria jurídica.

Quanto às Cortes, contavam com a presença dos três estados do reino (clero, nobreza e povo), e nelas se discutiam problemas e se faziam reclamações, debatendo-se em conjunto as soluções para as mesmas.

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