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| Segurança na velhice. Pagar impostos, ajudar-se a si próprio |
A afirmação do Estado-providência
No fim da 2ª guerra mundial, o conceito de democracia adquiriu, no ocidente, um novo significado. Para além do respeito pelas liberdades individuais, do sufrágio universal e do multipartidarismo, o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos.
Na Europa os governos
lançam-se num vasto programa de nacionalizações.
O Estado torna-se o
principal agente económico, o que lhe permite exercer a sua função reguladora
da economia.
Ao
mesmo tempo, revê-se o sistema de
impostos, reforçando o seu caráter
progressivo.
Modificou-se
o conceito de Estado, dando lugar ao Estado Providência.
O intervencionismo do estado na
resolução de problemas sociais havia sido posto em prática durante a Grande
Depressão (New Deal).
A intervenção do
Estado na resolução de questões sociais foi ativamente defendida por Beveridge e levada a cabo depois da 2ª Guerra Mundial.
Segundo este autor um sistema social alargado teria como efeito a
eliminação dos “cinco grandes males
sociais”: carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade.
As medidas adotadas em Inglaterra e o estabelecimento
de um sistema de saúde assente na gratuitidade total dos serviços médicos e
extensivo a todos os cidadãos serviram
de modelo à maioria dos países europeus.
O sistema de proteção social
generalizou-se a toda a população, dando resposta a situações de desemprego, acidente, velhice,
doença e ajuda familiar.
As
responsabilidades do Estado alargaram-se à habitação, ao ensino e à
assistência médica.
Estas medidas tiveram os seguintes objetivos:
- Reduzir a miséria e o mal-estar social, proporcionando a repartição mais equitativa da riqueza
- Assegurar estabilidade à economia, mantendo um nível razoável da procura, evitando crises de super – produção e sub – consumo.
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