O INSUCESSO DO MERCANTILISMO FRANCÊS

LUXO NA CORTE DE LUÍS XIV







Razões do fracasso das medidas mercantilistas

# Estado forte e dirigista

# Falta de investimento no sector agrícola

# Não desenvolve os mercados internos

# Asfixia da iniciativa privada e das inovações técnicas

# Aumento dos gastos do estado na corte( luxo e absolutismo)

# Aumento dos gastos do estado na defesa


# Aumento dos gastos do estado nos apoios às manufacturas

O Mercantilismo em França

MEDIDAS DE COLBERT (1619-93)


a) Política de fomento industrial de forma a obter uma balança comercial favorável:

* Desenvolvimento/introdução das manufacturas (têxteis, vidros)
* Apoio financeiro e concessão de privilégios às manufacturas nacionais
* Contratação de técnicos especializados
* Introdução de novas técnicas de fabrico
* Regulamentação da produção nacional
* Taxas aduaneiras sobre os produtos estrangeiros

b) Para favorecer o comércio, Colbert procedeu à criação de companhias comercias:

As companhias monopolistas do Levante, Índias Orientais e Ocidentais

Reforço das economias nacionais: o Mercantilismo

O que é o Mercantilismo?

É uma doutrina económica que vigorou durante o Antigo Regime e que se caracterizou pelo forte protecionismo do estado às atividades económicas em especial à indústria manufatureira e à exportação - venda ao estrangeiro.

Assim

* A riqueza de um país baseava-se na posse e acumulação de metais preciosos

* O enriquecimento assentava numa balança comercial favorável, conseguida com a diminuição das importações (taxas alfandegárias) e com o aumento das exportações (desenvolvimento das manufacturas nacionais e a criação das companhias comerciais).

1. A riqueza do Estado depende da quantidade de metais preciosos disponíveis (O OURO É O SANGUE DA NAÇÃO)

2. Impedir a sua saída e estimular a entrada

3. BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL

COMO CONSEGUIR UMA BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL?

- PROTECCIONISMO:

A)- Aposta na produção nacional, evitando a concorrência estrangeira

B)- Aplicação de taxas alfandegárias sobre os produtos estrangeiros

C)- Diminuição de taxas sobre os produtos nacionais

D)- Promoção da auto-suficiência e estímulo à exportação

- EXCLUSIVO COLONIAL (As colónias só podiam comerciar com a respetiva metrópole)

A)- Garantir o escoamento da produção nacional

B)- Conseguir matérias-primas baratas

O Reforço das Economias Nacionais e Tentativas de Controlo do Comércio

O Tempo do Grande Comércio Oceânico


Nos séculos XVII e XVIII, Portugal, França, Espanha, Holanda e Inglaterra detinham a maior parte do comércio intercontinental e, assim, eram considerados os países com mais lucro.

Isto levou ao desenvolvimento de novos mecanismos financeiros e o saber era orientado para a expansão dos negócios entre os mercadores europeus.

Iniciou-se a era do Capitalismo Comercial, que se caracterizava por gerar capital, investi-lo e aumentá-lo privilegiando o grande comércio.

Com esta nova dinâmica económica, impulsiona-se a colonização da América, que adquire de seguida um lugar de destaque nos circuitos comerciais europeus, uma vez que, da mesma, se extraía: açúcar, café, tabaco, algodão, gado e ouro.

Unindo-se à próspera rota atlântica que unia a Europa à África, surge o comércio
triangular e, a partir daí, o aumento do tráfico negreiro.

Locke e a justificação do parlamentarismo

No século XVII, a classe média era formada pela burguesia de negócios e por ricos proprietários rurais. Este grupo era a base social em que se apoiou a luta pelo regime parlamentar.

John Locke fundamentou o parlamentarismo de um modo teórico.

Segundo Locke, todos os homens "nascem livres, iguais e autónomos", por isso só com o consentimento de cada um é que pode vir um poder a que obedeçam. Esse poder é um contrato entre os governados e os governantes.

A revolução de 1688 foi originada pelos governados que, uma vez que o poder dependia deles, tinham o direito de se revoltarem contra os príncipes.

A obra de Locke contribuiu para o prestígio do sistema parlamentar que mais tarde se consolidou. Este sistema era considerado como um modelo de liberdade e um exemplo a seguir.

A restauração da monarquia. A Revolução Gloriosa

Abolida a república, após a morte de Cromwell, foi chamado a governar Carlos II, filho de Carlos I.

Durante o reinado de Carlos II, as liberdades individuais dos ingleses são reforçadas por documentos, Habeas Corpus, que limita os abusos por parte dos agentes judiciais.

Mas a tendência absolutista manteve-se durante o governo de Carlos II e do seu sucessor o que levou a nova revolução.

Foi a denominada Revolução Gloriosa que contribuiu para a consolidação do regime parlamentar.

Os novos reis (coroados em 1689), Maria e Guilherme de Orange juraram respeitar os princípios da Declaração dos Direitos. Este documento renova os princípios da liberdade individual e a não interferência dos monarcas nas decisões do parlamento.

A primeira revolução e a instauração da republica

Quando o Absolutismo se impôs na Europa, os rei ingleses reclamaram uma autoridade total. Esta atitude gerou conflitos entre os representantes parlamentares.

O rancor entre o rei e o parlamento fez-se sentir com mais intensidade no reinado de Carlos I. Em 1628 o rei viu-se obrigado a assinar a Petição dos Direitos, onde se comprometia a respeitar as leis antigas.

Devido a isto, Carlos I desmembrou o parlamento e iniciou um governo absolutista que mais tarde originou uma guerra civil no ano 1642.

Em 1649, a monarquia é abolida e é restaurada a república por Cromwell. Esta república acabou por se transformar em ditadura.

A recusa do absolutismo na sociedade inglesa

Em Inglaterra o poder do rei foi limitado pelos seus súbditos. O rei João Sem Terra ( nA Idade Média) foi forçado a aceitar um diploma que protegia os ingleses das injustiças do poder real e determinava a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento do povo (Magna Carta).

O absolutismo não foi aceite pelos ingleses. As tentativas de o implementar fracassaram sempre. Estas tentativas originaram revoluções que conduziram à execução de Carlos I, à deposição de Jaime II e à instauração de um regime republicano.

A EUROPA DOS PARLAMENTOS

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS PROVÍNCIAS UNIDAS

1. República oligárquica: estado federado, cada província mantinha a sua autonomia.

2. Burguesia rica governava as cidades, as províncias e a Federação através de eleições (apenas votavam os ricos).

3. Nobreza minoritária, chefiava o exército.

4. Poupados, frugais, tolerantes, investiam nos negócios, educavam os filhos
Não havia miséria.

O Século XVIII: a consolidação do absolutismo monárquico

 Aumento do controlo do rei sobre o aparelho de estado

 Perda de poder dos conselhos do rei

 Progressiva centralização das competências nos secretários de estado, colaboradores mais próximos do rei

 Perda de importância das cortes (principal órgão consultivo da monarquia), tendo-se reunido pela última vez em 1697


O Absolutismo Joanino
Reinado de D. João V (1707-1750)

* Baseado no modelo francês de Luís XIV

• Reforço da autoridade do rei:

- Controlo direto sobre toda a administração
- Deixa de reunir as cortes

- Controlo sobre a nobreza

• Aumento do prestígio externo:
- Neutralidade em relação aos conflitos europeus

- Apoio ao Papa contra os turcos recebendo o título de fidelíssimo

• Fausto da sua corte:

- As cerimónias públicas ou embaixadas no estrangeiro eram manifestações marcadas pela ostentação e pelo luxo

• Apoio às artes e às letras:
- Financiamento de bibliotecas (Universidade de Coimbra - Biblioteca Joanina)

- Apoio à música, teatro e ciência (fundação da Real Academia de História)

- Política de grandes construções (palácio - convento de Mafra, aqueduto das águas livres..) atraindo à corte portuguesa muitos artistas nacionais e estrangeiros

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII (2)

2. As Finanças

Em 1642 é reorganizado o Conselho da Fazenda:
• Composto por três administradores
• Exerce funções ao nível da regulamentação das alfândegas, da gestão das pensões da coroa e da administração da fazenda real

3. A Administração do Reino

Entregue ao conselho ultramarino, que se responsabiliza pelo provimento de oficiais de justiça, da fazenda e da guerra, bem como da expedição das naus

4. Os Assuntos Militares

-Entregues a dois órgãos:

a) O Conselho de Guerra:

- Compete-lhe a conservação das fortalezas, a expedição de tropas e a nomeação de cargos militares
- Exerce funções judicias através do tribunal do Conselho de Guerra

b) A Junta dos Três Estados:

- Administra a recolha de impostos lançados para cobrir despesas relacionadas com a defesa do reino

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII (1)

Após a Restauração da Independência, em 1640, D. João IV vai proceder à reorganização do aparelho burocrático:

1. Reactivação de órgãos criados anteriormente

2. Introduz algumas reformas

3 Reorganização do Conselho de Estado (órgão consultivo criado em 1562) sendo presidido pelo rei e constituído por três secretarias:

• Negócios do reino
• Estrangeiros e guerra
• Marinha e ultramar

A organização do Aparelho de Estado

1. Justiça

A Mesa do Desembargo do Paço: tribunal de última instância, tomando decisões que dependem directamente da vontade do rei

A Casa da Suplicação: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região sul

A Relação da Casa do Porto: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região norte

A Mesa da Consciência e Ordem: exerce a sua autoridade sobre as ordens

O Tribunal do Santo Ofício: tribunal religioso que inquire, julga e condena os suspeitos de práticas desviantes do catolicismo

Sociedade e Poder em Portugal

Preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Especificidades da sociedade portuguesa resultantes da evolução política:


A Burguesia:

* Interesse na ligação com Espanha devido ao acesso à prata sevilhana, para realização do comércio com o Oriente

A Nobreza:

* Decisiva no golpe que restaura a independência portuguesa

- A Nobreza fundiária (de sangue):

-> Ocupa altos cargos na administração e no exército

-> Recebe doações e mercês régias para pagamento de favores e de serviços prestados

- A Nobreza mercantilizada:

-> Ocupa os cargos de direcção do comércio ultramarino (dificultando a firmação da burguesia, vocacionada para as atividades comerciais) - CAVALEIRO - MERCADOR.

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

O Absolutismo Régio dos Séculos XVII e XVIII

As monarquias absolutas dos séculos XVII e XVIII resultam do desenvolvimento do processo de centralização do poder real.


Todos os poderes provenientes de Deus pertencem ao rei, não estando limitado por quaisquer outros poderes:

1. Faz, promulga e revoga as leis

2. Comanda o exército

3. É o supremo juiz

4. Chefia a administração pública

5. Recolhe os impostos

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ABSOLUTISMO

a) O rei estava desobrigado do respeito pelas leis

b) Ninguém podia obrigar o rei a executar o que quer que fosse

c) O rei legislava sem partilhar esse poder

d) O rei usava a equidade, imparcialidade e misericórdia na aplicação da lei

e) A inteligência e a razão eram apanágio da autoridade real pelo que era vital incutir no rei um conjunto de virtudes e qualidades no uso do poder

Formação da Sociedade de Corte:


1. O rei atrai à corte inúmeros funcionários e conselheiros da nobreza tradicional, seduzidos pela expectativa de uma mercê ou benesse real

2. O rei permitia a existência desta sociedade de corte pois possibilitava o controlo e a disciplina da nobreza

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

O Terceiro Estado:

1. Não detém nenhuns privilégios
2. Suporta, com o seu trabalho, todo o conjunto social

É constituído pelos seguintes grupos sociais:

1. Burguesia:
• Desejosa por ascender socialmente
• Composta por homens de letras, desempenhando altos cargos na administração ou exercendo profissões liberais (advogados, médicos, notários) e por grandes comerciantes, banqueiros e joalheiros.

2. Pequenos proprietários de terras, pequenos artesãos e comerciantes


3. Camponeses

• Indivíduos sem terra própria (rendeiros e os assalariados rurais)
• Homens dos ofícios (mesteriais)

4. Vagabundos e mendigos

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

A Nobreza:

1. Ocupa os cargos mais importantes na administração e no exército
2. Não paga impostos
3. Possui leis específicas
4. Cobra direitos senhoriais
5. Detém enormes propriedades fundiárias

A Nobreza de Sangue ou de Espada:

1. Ligada à carreira das armas, ocupando os postos mais elevados do exército
2. Vive junto à corte do rei, com o objetivo de angariar poder e privilégios
3. Nobreza rural: vive em dificuldades, pois está dependente dos seus rendimentos

A Nobreza de Toga:

1. Constituída por homens de origem burguesa, formados em leis
2. Tornou-se nobre em virtude das funções públicas que desempenhou, fruto da centralização do poder e da burocratização do estado

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

O Clero:

1. Funções religiosas
2. Dedicam-se ao ensino e à assistência
3. Possuem leis (foros) e tribunais próprios
4. Gozam de diversos privilégios:
• Direito de asilo
• Isenção de impostos e de prestação de serviço militar
5. Detêm uma enorme riqueza fundiária
6. Recebem a dízima (uma décima de produção nacional)

O Alto Clero:
Desempenham cargos elevados na administração e no ensino

O Baixo Clero:

Responsável pelos serviços religiosos a nível local

Provinham de estratos sociais inferiores

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

Ordem/Estado:

Designação atribuída a cada um dos três estratos da sociedade do Antigo Regime – clero, nobreza e povo ou terceiro estado – caracterizados pelo facto de a categoria social depender do nascimento e das funções desempenhadas pelos indivíduos pertencentes a determinada ordem.
A pertença a uma ordem confere ao respetivo membro certas honras, dignidades, direitos e deveres, bem como um estatuto jurídico próprio incluindo formas de tratamento e traje específico.

A Sociedade de Ordens - Uma sociedade juridicamente desigual


Elementos de distinção das ordens:

Dignidade

Honra

Indumentária

Estatuto Penal

Direitos e Deveres

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

Estratificação social e poder político no Antigo Regime:

 Antigo regime: designação atribuída ao sistema político, económico e social que vigorou na Europa entre o período dos Descobrimentos dos séculos XV/XVI e as revoluções liberais do século XVIII.
 No plano político: o Antigo Regime caracteriza-se pela consolidação do Absolutismo Monárquico.
 No plano económico: apresenta uma estrutura produtiva de base agrícola complementada pelo desenvolvimento do capitalismo comercial e financeiro.
 No plano social: assenta numa forte hierarquização em “ordens” ou “estados” privilegiados e não privilegiados.

A População da Europa nos séculos XVII e XVIII

O século XVIII:

- Crescimento generalizado da população, sobretudo na segunda metade do século XVIII:

• Diminuição da taxa de mortalidade;
• Saldo fisiológico positivo
• Aumento populacional (revolução demográfica)

CAUSAS:

-1. Revolução agrícola:
• Novas técnicas (afolhamento quadrienal)
• Adubação
• Emparcelamento
• Mecanização

-2. Revolução dos transportes:
• Barco a vapor
• Caminhos-de-ferro

Melhoria na produção e circulação de bens
e mercadorias

Maior disponibilidade de alimentos

Diminuição das fomes
3. Progressos na Medicina:
• Vacinação

4. Progressos na saúde pública:
• Hospitais
• Esgotos e canalizações

Diminuição do impacto das epidemias e da morte

A População da Europa nos séculos XVII e XVIII

Europa do Norte e Oeste

Período de crescimento:

• Dinamismo económico e social da Holanda e Inglaterra

• Obrigatoriedade de apoio aos pobres

• Acesso fácil ao mercado internacional de cereais (Holanda)

A População da Europa nos séculos XVII e XVIII

Dupla tendência na evolução demográfica

1600-1700:
• Declínio ou estagnação

1700-1800:
• Crescimento generalizado

O século XVII – a economia pré-industrial:

• A estrutura produtiva assenta numa agricultura tecnicamente pouco desenvolvida;
• É mobilizadora de muita mão de obra;
• A expansão demográfica no século XVII está condicionada pela falta de recursos

A Evolução da População:

Na Europa Mediterrânica -- Declínio

Na Europa Central Estagnação


CAUSAS

1. Maus anos climáticos;
2. diminuição da produção agrícola;
3. aumento dos preços dos bens essenciais;
4. fomes e epidemias;
5. guerras, destruição dos campos e redução da mão de obra.

Crises Demográficas

Diminuição da população: devido ao aumento da taxa de mortalidade, diminuição das taxas de nupcialidade, fecundidade e natalidade => SALDO FISIOLÓGICO NEGATIVO