1.2. Os pólos do desenvolvimento económico (2)

UE hoje

- Consolidação da comunidade europeia; integração das novas democracias da Europa do Sul; a UE e as dificuldades na constituição de uma Europa política.

A UNIÃO EUROPEIA

• 1944- Conferência de Brenton Woods decidiu-se: 

1. Criação de novo sistema monetário internacional assente no dólar
2. Criação do FMI 
3. Criação do BIRD ou Banco Mundial

• 1947- Acordo geral de Tarifas e comércio GATT (General Agreement on Tariffs and Trade)

 

• 1947- Criação da Benelux união aduaneira entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo
• 1947- Plano Marshall de apoio aos países europeus dá origem à OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica)
• 1950-Declaração Schumann para a cooperação entre a França e a Alemanha no carvão e aço

 

• 1951-CECA com impulso de Jean Monnet criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

 

• 1957- A CECA transforma-se em CEE pelo Tratado de Roma com objectivos de política agrícola, comercial comum, união aduaneira e monetária.

 

• 1957- Criação da Euratom Comunidade Europeia da Energia Atómica
• 1960- Fim dos efeitos do plano Marshall a OECE transformou-se em OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).  
• 1960- Portugal e mais 6 países europeus criaram a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre).
• 1960- Adesão de Portugal ao BIRD e FMI.
• 1962- Adesão de Portugal ao GATT. 
• 1968- União Aduaneira e entrada em funcionamento do Mercado Comum.
• 1975- Criação do Parlamento Europeu

 

• 1986-Ato Único Europeu - estabeleceu entre os Estados-Membros as fases e o calendário das medidas necessárias para a realização do Mercado Interno em 1992. Tratava-se de um instrumento institucional novo que alterou pela primeira vez o Tratado de Roma, consagrando o regresso ao voto maioritário no Conselho Europeu, na medida em que alargava o campo das decisões maioritárias ao domínio do mercado interno.

 

• 1992- Tratado de Maastricht - cooperação não só económica mas nos campos da política externa, segurança coletiva e assuntos internos (justiça, asilo, imigração, etc.)

• 1999. União Económica e Monetária - criação do Euro. Criação do Banco Central Europeu.  
• 2002- Euro entrou em circulação nos estados aderentes.  

A União Europeia

Comunidade de 27 estados europeus com 23 línguas diferentes, 500 milhões de pessoas aproximadamente e maior mercado mundial.  

Desde sempre os objectivos da CEE eram 

• União aduaneira, a concertação no campo da energia atómica (EURATOM). 
• Política agrícola comum
• Concertação no combate ao desemprego
• Apoio às regiões menos desfavorecidas
• Criação da moeda única

Os efeitos dos choques petrolíferos e da crise económica da década de setenta levaram a um marasmo contrariado a partir de 1985 pelo impulso dado por Jacques Delors que procurou dinamizar e levar por diante a união económica a um número maior de elementos.

Assim se desenvolveu a partir de 1992 / 1993 o Mercado Único Europeu com consequências não só económicas mas posteriormente políticas e sociais. Depois da criação do Livro Branco e do Acto Único Europeu de 1986. Assim desde o Tratado de Maastricht de 1992 os países da UE passaram a cooperar e a convergir no sentido de políticas comuns não só económicas mas em todas as áreas: políticas económicas, política externa e segurança e política interna e justiça.  

Como consequência do Tratado instituiu-se em 1999 a moeda única em todos os países da comunidade com a criação do Banco Central Europeu.  

Países aderentes

1957- França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo - 6
1973-Irlanda, Reino Unido, Dinamarca - 9
1981-Grécia 10
1986-Portugal, Espanha 12
1995-Suécia, Finlândia, Áustria 15
2004-Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Rep Checa, Eslovénia, Hungria, Eslováquia, Malta, Chipre 25
2007-Roménia, Bulgária.  


A entrada dos países mais periféricos e atrasados a partir de 1981 levantou problemas de convergência à UE sendo adoptadas medidas:

• Canalização de verbas para apoio a políticas de convergência
• Aceitação de candidaturas de novos países desde que satisfazendo os critérios de admissão (regimes de democracia, respeito pelos direitos humanos, economia de mercado viável, aceitação dos textos e condições impostas pela UE)

Dificuldades

Dificuldades diversas têm sido enfrentadas pela UE:  

• Oposição de largos sectores de população dos estados aderentes aos objectivos predominantemente económicos e políticos da comunidade.
• Oposição dos partidos políticos à esquerda das opções de política neoliberal dos países mais importantes da comunidade.  
• A política de convergência política e de progressiva integração com a anulação das autonomias nacionais tem provocado hesitações do Reino Unido, da Dinamarca ou Suécia, França ou Holanda.  
• As disparidades culturais e sociais dos países que integram a UE provocam com frequência nas populações nacionais sentimentos de rejeição das medidas mais avançadas e com consequências mais abrangentes em termos políticos nomeadamente a moeda única ou a eliminação de fronteiras.