EXAME NACIONAL – História A Conceitos/Noções

Módulo 2 – DINAMISMO CIVILIZACIONAL DA EUROPA OCIDENTAL NOS SÉCULOS XIII A XIV – ESPAÇOS, PODERES E VIVÊNCIAS (2)

2. O espaço português – a consolidação de um reino cristão ibérico

Conceitos/Noções

Reconquista*

Concelho*

Carta de foral

Mesteiral

Imunidade*

Vassalidade *

Monarquia feudal*

Cúria

Cortes/Parlamentos*

Inquirições

Legista

*Conceitos estruturantes

Reconquista* - Nome dado ao conjunto de operações militares desencadeadas pelos cristãos,na Península Ibérica, com a finalidade de expulsar os muçulmanos que aí se haviam instalado desde o século VIII.

Concelho *- Povoação característica da Península Ibérica onde o poder local era exercido com grande autonomia em relação ao poder central.

Carta de foral - "Diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, a determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos seus povoadores ou habitantes entre si e destes com a entidade outorgante." Na carta de foral estabeleciam-se os direitos e os deveres dos moradores garantindo-lhe uma grande autonomia em relação ao rei ou ao senhor proprietário da terra.

Mesteiral - Artífice que na Idade Média trabalhava nos ofícios, tais como  ourives, sapateiros, os correeiros, cordoeiros. Exerciam as suas atividades nas cidades, organizados por ruas segundo a sua atividade. Ajudavam-se e vigiavam-se mutuamente. Estavam associados em confrarias, que os protegiam em caso de necessidade. Cada ofício tinha um santo protetor. Estavam organizados em corporações segundo o ofício (corporação dos sapateiros)que regulamentavam a sua atividade.

Imunidade * - Privilégio que consiste em impedir aos delegados do rei a entrada nas terras de um nobre, de um bispado ou de uma abadia para aí exercer o poder público.

Vassalidade * - Relação hierárquica entre dois indivíduos, criando entre eles uma dependência pessoal, alicerçada numa reciprocidade de direitos e deveres (fidelidade, ajuda, conselho). Essa dependência pessoal derivava do facto de um dos senhores (o suserano) atribuir um bem (terra, castelo, rendas, cargo) — também chamado de benefício ou feudo — a outro senhor (o vassalo).

Monarquia feudal* - Nesta organização política o poder dos réis era fragmentado e limitado aos seus próprios domínios. Os senhores feudais detinham o poder nos seus domínios. A principal característica da monarquia feudal era a fragmentação do poder político. O rei tinha pouca ou nenhuma autoridade e, em troca de ajuda militar, cedia grandes propriedades aos nobres, os feudos.

Cúria - Era um conjunto de conselheiros do rei que funcionava como órgão consultivo de apoio à administração do reino. Nela debatiam-se todos os problemas relativos à administração do reino, e a Cúria tinha ainda importantes funções judiciais.
As reuniões ordinárias da Cúria contavam com a presença dos membros da corte que acompanhavam o rei. Porém, quando os assuntos a tratar tinham uma dimensão nacional, o monarca convocava uma Cúria extraordinária, em que participavam também outros elementos que asseguravam a funcionalidade do reino.

Cortes/Parlamentos* - Assembleias convocadas pelo rei com a finalidade de obter conselho ou parecer sobre os assuntos que ele entendesse. Nestas assembleias estavam representadas as três ordens sociais (clero, nobreza e povo) que aproveitavam para fazer petições ao rei, expor situações de abuso por parte dos funcionários régios ou mesmo, manifestar discordância em relação a determinações do rei.

Inquirições – Inquéritos mandados fazer pelos réis portugueses sobre a propriedade das terras, com o objetivo de reprimir os abusos cometidos pela nobreza e determinar a verdadeira extensão das propriedades régias.

Legista – Grupo social que surge a partir do século XII, na Europa ocidental, normalmente filho de burgueses que estuda na Itália (universidade de Bolonha) o direito romano.

É nos legistas que os réis se vão apoiar para centralizar o poder real.

 

Ensino na Universidade

 

Controlo da qualidade do trabalho dos mesteirais