quinta-feira, 27 de outubro de 2011

A EUROPA DOS PARLAMENTOS


ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS PROVÍNCIAS UNIDAS

1. República oligárquica: estado federado, cada província mantinha a sua autonomia.

2. Burguesia rica governava as cidades, as províncias e a Federação através de eleições (apenas votavam os ricos).

3. Nobreza minoritária, chefiava o exército.

4. Poupados, frugais, tolerantes, investiam nos negócios, educavam os filhos
Não havia miséria.

O Século XVIII: a consolidação do absolutismo monárquico




 Aumento do controlo do rei sobre o aparelho de estado

 Perda de poder dos conselhos do rei

 Progressiva centralização das competências nos secretários de estado, colaboradores mais próximos do rei

 Perda de importância das cortes (principal órgão consultivo da monarquia), tendo-se reunido pela última vez em 1697


O Absolutismo Joanino
Reinado de D. João V (1707-1750)

* Baseado no modelo francês de Luís XIV

• Reforço da autoridade do rei:

- Controlo direto sobre toda a administração
- Deixa de reunir as cortes

- Controlo sobre a nobreza

• Aumento do prestígio externo:
- Neutralidade em relação aos conflitos europeus

- Apoio ao Papa contra os turcos recebendo o título de fidelíssimo

• Fausto da sua corte:

- As cerimónias públicas ou embaixadas no estrangeiro eram manifestações marcadas pela ostentação e pelo luxo

• Apoio às artes e às letras:
- Financiamento de bibliotecas (Universidade de Coimbra - Biblioteca Joanina)

- Apoio à música, teatro e ciência (fundação da Real Academia de História)

- Política de grandes construções (palácio - convento de Mafra, aqueduto das águas livres..) atraindo à corte portuguesa muitos artistas nacionais e estrangeiros

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII (2)


2. As Finanças

Em 1642 é reorganizado o Conselho da Fazenda:
• Composto por três administradores
• Exerce funções ao nível da regulamentação das alfândegas, da gestão das pensões da coroa e da administração da fazenda real

3. A Administração do Reino

Entregue ao conselho ultramarino, que se responsabiliza pelo provimento de oficiais de justiça, da fazenda e da guerra, bem como da expedição das naus

4. Os Assuntos Militares

-Entregues a dois órgãos:

a) O Conselho de Guerra:

- Compete-lhe a conservação das fortalezas, a expedição de tropas e a nomeação de cargos militares
- Exerce funções judicias através do tribunal do Conselho de Guerra

b) A Junta dos Três Estados:

- Administra a recolha de impostos lançados para cobrir despesas relacionadas com a defesa do reino

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII (1)















Após a Restauração da Independência, em 1640, D. João IV vai proceder à reorganização do aparelho burocrático:

1. Reactivação de órgãos criados anteriormente

2. Introduz algumas reformas

3 Reorganização do Conselho de Estado (órgão consultivo criado em 1562) sendo presidido pelo rei e constituído por três secretarias:

• Negócios do reino
• Estrangeiros e guerra
• Marinha e ultramar

A organização do Aparelho de Estado

1. Justiça

A Mesa do Desembargo do Paço: tribunal de última instância, tomando decisões que dependem directamente da vontade do rei

A Casa da Suplicação: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região sul

A Relação da Casa do Porto: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região norte

A Mesa da Consciência e Ordem: exerce a sua autoridade sobre as ordens

O Tribunal do Santo Ofício: tribunal religioso que inquire, julga e condena os suspeitos de práticas desviantes do catolicismo

Sociedade e Poder em Portugal


Preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Especificidades da sociedade portuguesa resultantes da evolução política:


A Burguesia:

* Interesse na ligação com Espanha devido ao acesso à prata sevilhana, para realização do comércio com o Oriente

A Nobreza:

* Decisiva no golpe que restaura a independência portuguesa

- A Nobreza fundiária (de sangue):

-> Ocupa altos cargos na administração e no exército

-> Recebe doações e mercês régias para pagamento de favores e de serviços prestados

- A Nobreza mercantilizada:

-> Ocupa os cargos de direcção do comércio ultramarino (dificultando a firmação da burguesia, vocacionada para as atividades comerciais) - CAVALEIRO - MERCADOR.

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII


O Absolutismo Régio dos Séculos XVII e XVIII

As monarquias absolutas dos séculos XVII e XVIII resultam do desenvolvimento do processo de centralização do poder real.


Todos os poderes provenientes de Deus pertencem ao rei, não estando limitado por quaisquer outros poderes:

1. Faz, promulga e revoga as leis

2. Comanda o exército

3. É o supremo juiz

4. Chefia a administração pública

5. Recolhe os impostos

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ABSOLUTISMO

a) O rei estava desobrigado do respeito pelas leis

b) Ninguém podia obrigar o rei a executar o que quer que fosse

c) O rei legislava sem partilhar esse poder

d) O rei usava a equidade, imparcialidade e misericórdia na aplicação da lei

e) A inteligência e a razão eram apanágio da autoridade real pelo que era vital incutir no rei um conjunto de virtudes e qualidades no uso do poder

Formação da Sociedade de Corte:


1. O rei atrai à corte inúmeros funcionários e conselheiros da nobreza tradicional, seduzidos pela expectativa de uma mercê ou benesse real

2. O rei permitia a existência desta sociedade de corte pois possibilitava o controlo e a disciplina da nobreza

A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII


O Terceiro Estado:

1. Não detém nenhuns privilégios
2. Suporta, com o seu trabalho, todo o conjunto social

É constituído pelos seguintes grupos sociais:

1. Burguesia:
• Desejosa por ascender socialmente
• Composta por homens de letras, desempenhando altos cargos na administração ou exercendo profissões liberais (advogados, médicos, notários) e por grandes comerciantes, banqueiros e joalheiros.

2. Pequenos proprietários de terras, pequenos artesãos e comerciantes


3. Camponeses

• Indivíduos sem terra própria (rendeiros e os assalariados rurais)
• Homens dos ofícios (mesteriais)

4. Vagabundos e mendigos