4 – O Poder Régio
a) Da monarquia feudal à centralização do poder
Nos primeiros tempos, a monarquia portuguesa enquadrava-se no que vulgarmente se designa por monarquia feudal, caracterizada pelo facto de o rei ser o mais poderoso dos senhores, ampliando e reforçando as relações de dependência perante os seus vassalos. Na monarquia feudal portuguesa tudo apontava para a inegável superioridade da função régia.
Na centralização do poder, o rei passou a ser considerado um representante de Deus na Terra, associando-se ao poder divino e assumindo o papel de órgão máximo do poder público. O monarca era assim o chefe de todos os poderes militares, judiciários e administrativos, concentrando em si a justiça maior.
* Tinha ainda o exclusivo da legislação suprema. As Leis Gerais foram aplicadas a todo o reino. Algumas dessas leis regulamentavam questões monetárias, outras tabelavam os preços, como a Lei da Almotaçaria.
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