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| Cartaz de propaganda do corporativismo |
A corporativização dos
sindicatos
Em Setembro de 1933, o Estado
Novo publicou o Estatuto do Trabalho Nacional que estipulava que nas
várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços (exceptuando-se
a função pública), os trabalhadores deviam reunir-se em Sindicatos Nacionais
e os patrões em Grémios formando as corporações profissionais.
Os Sindicatos e os Grémios eram
considerados um instrumento da política governamental autoritária e da
submissão dos trabalhadores ao capitalismo e, por isso, os operários opuseram algumas
resistências.
As confrontações atingiram o
seu auge no dia 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande, quando operários vidreiros
ocuparam edifícios públicos e proclamaram “soviete” local.
Sindicatos e Grémios negociavam
entre si os contratos coletivos de trabalho, estabelecendo normas e quotas de
produção, fixariam preços e salários.
As corporações deviam entender-se na negociação em matérias laborais, com a superintendência e intermediação do estado.
As corporações tinham um papel de subalternidade face ao Governo e à Assembleia, limitando-se a dar pareceres não vinculativos.
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